Supermercado. Responsabilidade civil. Reação alérgica que gerou choque anafilático.

Juízo Federal da 2ª Vara entende que o TCU decai do seu dever-função de apreciar a legalidade de ato de aposentadoria do servidor no prazo de cinco anos.

Cuida-se de ação de conhecimento, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por Maria Aglária Nascimento Santos em face da União Federal, em que pretende o restabelecimento das vantagens pecuniárias excluídas de seus proventos em virtude do Acórdão nº 2157/2007.

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Ação Desconstitutiva de Débito c/c Indenização por Dano Moral

Juiz breca juros exorbitantes cobrados por banco com base em duas Medidas Provisórias

Ação Indenizatória - Tintura de cabelo

Ação ordinária de responsabilidade civil por dano moral e material

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

Consórcio terá de restituir montante a cliente que desistiu do grupo

DARLAN BERNADES ajuizou ação ordinária contra BANCORBRAS ADMINSITRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, partes já devidamente qualificada nos autos.

Indenização de DPVAT deve obedecer à lei federal

Trata-se de ação com pedido de condenação das partes rés ao adimplemento de diferença atinente a indenização securitária, em decorrência de acidente automobilístico.

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

Transbrasiliana é condenada a custear tratamento médico e psicológico a uma família vítima de acidente

MARIA JOSÉ DE RIBAMAR LAGO SILVA, KASSIANO LAGO SILVA, KALINE LAGO SILVA e KAROLINA LAGO DA SILVA, os três últimos representados pela primeira, sua mãe, ajuízam ação em desfavor de TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.

Compradora que perdeu ingressos do Cirque du Soleil obteve direito de assistir ao espetáculo

Indenização. Conta corrente aberta por terceira pessoa. Procedente

Paulo Novais de Jesus, ajuizou a presente ação de indenização, do Banco do Brasil S.A.

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Advogado gaúcho condenado a pagar indenização por ofensas em jornal a médico

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais. Concessionário de serviço público de transporte terrestre. Extravio de bagagem.

Reparação por danos morais